Quando renovar
Pode renovar a partir dos 6 meses antes do fim da validade. Para renovar online, o cartão tem de estar nesses 6 meses finais ou ter caducado há menos de 30 dias.
Também deve renovar se mudar de fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura ou filiação — mas não por mudança de morada ou de estado civil (a não ser que mude de apelido).
As cinco vias, e a que provavelmente lhe serve
- Automática — se tem cidadania portuguesa, 25 anos ou mais, reside em Portugal, o cartão caduca em 60 dias, os dados biométricos estão registados no IRN e não precisa de alterar nada. Não faz nada: recebe uma carta com os códigos PIN e uma referência multibanco.
- Online, com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão válido.
- App gov.pt, só com Chave Móvel Digital.
- Telefone, na Linha Cidadão 300 003 990, com CMD e app gov.pt.
- Presencial, em balcões do IRN, Espaços Cidadão, Lojas de Cidadão ou postos consulares.
Quem tem cidadania brasileira ao abrigo do Tratado de Porto Seguro, ou menos de 25 anos, só pode renovar presencialmente, num balcão do IRN.
Quanto custa
De acordo com a página oficial:
| Situação | Online / app / automático | Presencial |
|---|---|---|
| Fim de validade (25 anos ou mais) | 16,20 € | 18 € |
| Menores de 25 anos | — | 15 € |
| Perda, roubo ou danos, cartão < 5 anos | 13,50 € | — |
| Urgente (levantamento em 3 dias úteis) | 30 € / 33 € | 30 € / 33 € |
| Extremamente urgente (próprio dia) | 50 € / 53 € | 50 € / 53 € |
Quem reside no estrangeiro paga mais (por exemplo, 20,70 € em vez de 16,20 €).
A renovação pode ser gratuita se comprovar que não tem meios económicos. O comprovativo de insuficiência económica pede-se num balcão da Segurança Social, na junta de freguesia ou numa instituição de assistência social.
Entidade responsável: Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).