Comece por aqui: se calhar não tem de fazer nada
A renovação da matrícula é automática na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos — desde que nada disto mude:
- transferência de escola;
- alteração de encarregado de educação;
- alteração de curso;
- necessidade de escolher disciplinas.
Em caso de reprovação, em qualquer ano, a renovação também é automática.
Se está nesta situação, o processo termina aqui.
As datas mudam todos os anos — estas são as de 2026/2027
Estas são as janelas publicadas pelo gov.pt para o ano letivo 2026/2027. Confirme-as antes de contar com elas: são fixadas ano a ano e esta página é atualizada em cada primavera.
| Ano de escolaridade | Janela (2026/2027) |
|---|---|
| Pré-escolar e 1.º ano | 22 de abril a 1 de junho |
| 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos | 1 a 13 de julho |
| 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos | 16 a 29 de junho |
| 10.º e 12.º anos | 15 a 22 de julho |
Repare na ordem. Os 6.º a 11.º anos matriculam-se em junho, antes dos 2.º a 5.º, que só abrem em julho. Quem assume que a sequência acompanha os anos de escolaridade perde a janela.
Transferência de escola durante o ano
O prazo limite é até ao 5.º dia de aulas do 2.º período — exceto em caso de mudança de residência.
O que ter à mão antes de começar
Autentica-se no Portal das Matrículas com um destes: dados de acesso do Portal das Finanças, Chave Móvel Digital, ou Cartão de Cidadão com leitor e PIN.
Depois vai precisar de:
- o seu documento de identificação e o do estudante;
- uma fotografia digital do estudante;
- NIF seu e do estudante;
- NISS seu e do estudante.
E, conforme o caso, de anexar:
- comprovativo de residência — a certidão de domicílio fiscal, obtida no Portal das Finanças;
- Relatório Técnico-Pedagógico (RTP), havendo necessidades educativas especiais;
- comprovativo das provas realizadas, no Ensino Artístico Especializado.
Depois da admissão, a escola pode pedir mais documentos — essa lista é de cada escola e não é nacional.
Como corre
Autentica-se, escolhe "Matrícula" e segue os passos até concluir. Recebe um email de confirmação e, depois, notificações sobre o estado do processo — que também pode acompanhar no próprio portal.
É gratuito.
Entidade responsável: Ministério da Educação — Portal das Matrículas.