Quem pode
De acordo com a página oficial, qualquer pessoa que:
- tenha mais de 18 anos (para automóveis ligeiros — há idades mínimas diferentes por categoria);
- viva em Portugal há, pelo menos, 185 dias;
- tenha as condições físicas, mentais e psicológicas exigidas;
- não esteja proibida de conduzir por tribunal ou autoridade administrativa;
- não tenha já uma carta da mesma categoria tirada noutro país da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein ou na Noruega.
Idades mínimas por categoria
A partir dos 16 anos — AM (ciclomotores e motociclos até 50 cm³), A1 (motociclos até 125 cm³ e 11 kW), B1 (quadriciclos).
A partir dos 18 anos — A2 (motociclos até 35 kW) e B (automóveis ligeiros).
Como se faz — através de uma escola de condução
"Para tirar a carta de condução, vai ter de frequentar aulas de preparação numa escola de condução (empresas privadas) e fazer os exames de código e de condução" para a categoria escolhida.
Dois pontos que mudam o que tem de fazer:
- É a escola que o inscreve nos exames. Não é você, nem o IMT diretamente.
- Nem todas as escolas dão todas as categorias. Confirme antes de se inscrever.
O prazo que custa caro
Não há prazo mínimo para tirar a carta, mas há um máximo, e é implacável:
"Se, passados dois anos após a inscrição na escola de condução, o candidato não tiver obtido a habilitação, terá de apresentar novo processo, com novo atestado médico e relatório de avaliação psicológica, se exigível, e iniciar uma nova formação."
A licença de aprendizagem é válida por dois anos e pode ser revalidada uma única vez, por igual período, desde que ainda esteja dentro da validade. Ou seja: se deixar caducar, não há revalidação — há recomeço.
Quanto custa
"O preço da carta depende da categoria e da escola de condução que escolher." As escolas são empresas privadas e cada uma tem os seus preços. Não indicamos valores.
Aulas e exame em inglês
Pode pedir formação e prova teórica em inglês no momento da inscrição na escola. Em regra é a escola que pede a marcação da prova com tradução. Só está prevista para as categorias AM, A1, A2, A, B1 e B.
Entidade responsável: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP (IMT). A formação e a inscrição nos exames são feitas pela escola de condução, que é uma empresa privada.