Cancelar a matrícula de um veículo

Para um veículo em fim de vida, desaparecido, fora da via pública ou registado no estrangeiro. Em fim de vida não vai ao IMT — entrega o veículo num operador autorizado, e é gratuito.

Verificado a 22/08/2026 junto de IMT.

Se o veículo está em fim de vida, não vá ao IMT

É o caso mais comum e o que a página oficial trata mais abaixo:

"Se o veículo ficou inutilizado (veículos em fim de vida ou para abate) não precisa de se deslocar a um balcão do IMT. Basta entregar o veículo num centro de receção ou num operador de desmantelamento autorizado."

E é gratuito. Os centros e operadores autorizados são indicados pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente e pelas Comissões de Coordenação Regional (CCDR).

As cinco situações

A matrícula deve ser cancelada quando o veículo:

  • está desaparecido há mais de 6 meses — 10 €;
  • deixa de ser usado na via pública — 10 €;
  • foi vendido há mais de 1 ano e quem o comprou ainda não registou — 10 €;
  • está inutilizado, em fim de vida ou para abate — gratuito;
  • passa a estar registado no estrangeiro — gratuito.

Há ainda o cancelamento temporário para pesados de mercadorias afetos ao transporte público, também gratuito, com duração máxima de 24 meses quando o veículo está imobilizado por falta de serviço.

Só a pessoa proprietária pode cancelar a matrícula.

Os documentos dependem do motivo

Todos os casos pedem o Modelo 9 do IMT preenchido e assinado, o seu documento de identificação e o documento do veículo — livrete e título de registo de propriedade, ou certificado de matrícula. Não tendo nenhum deles, entrega o Modelo 10 do IMT explicando porquê.

A isso acresce, conforme o motivo:

  • desaparecido — comprovativo da participação à polícia e declaração da polícia, ou declaração sob compromisso de honra do proprietário;
  • deixa de circular — declaração a explicar o que vai acontecer ao veículo;
  • vendido há mais de um ano — o pedido de apreensão do veículo submetido há mais de 6 meses, e um documento que prove que mudou de dono há mais de um ano;
  • registado no estrangeiro — comprovativo da saída do país ou cópia do novo certificado de matrícula.

Onde, quando é preciso ir

Num balcão do IMT, ou no balcão do IMT da Loja de Cidadão de Santarém. Não há canal online para este pedido.

Entidade responsável: Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Passos

  1. 1. Identificar o motivo, porque decide tudo o resto

    São cinco situações, e o motivo determina o preço, os documentos e até se precisa de ir a um balcão. Um veículo em fim de vida não passa pelo IMT e não paga nada.

    Passo a passo

    1. 1.Fim de vida ou abate? Não vai ao IMT — passe ao passo do operador autorizado.
    2. 2.Desaparecido há mais de 6 meses, fora da via pública, ou vendido há mais de um ano sem registo? 10 €, ao balcão.
    3. 3.Passou a estar registado no estrangeiro? Gratuito, mas ao balcão.
    • ⚠️ Só a pessoa proprietária do veículo pode cancelar a matrícula.

    Fonte: Cancelar a matrícula de um veículo

  2. 2. Fim de vida: entregar o veículo a um operador autorizado

    Para veículos em fim de vida ou para abate basta entregar o veículo num centro de receção ou operador de desmantelamento autorizado. Não é preciso deslocar-se ao IMT e não há custo.

    📍 Centros de receção e operadores de desmantelamento autorizados, indicados pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente e pelas Comissões de Coordenação Regional (CCDR).

    Abrir «Ver locais de atendimento» ↗

    Passo a passo

    1. 1.Confirme junto da APA ou da CCDR da sua região qual o operador autorizado.
    2. 2.Entregue o veículo. O cancelamento não passa por um balcão do IMT.

    Fonte: Cancelar a matrícula de um veículo

  3. 3. Nos restantes casos: reunir o Modelo 9 e o que o motivo exige

    Todos os outros motivos precisam do Modelo 9 do IMT, do seu documento de identificação e do documento do veículo. Sem o documento do veículo, entrega o Modelo 10 explicando porquê. Depois acrescenta o que o motivo específico exige.

    Passo a passo

    1. 1.Desaparecido: junte a participação à polícia e a declaração da polícia, ou uma declaração sob compromisso de honra.
    2. 2.Deixa de circular: junte uma declaração a explicar o que vai acontecer ao veículo.
    3. 3.Vendido há mais de um ano: junte o pedido de apreensão submetido há mais de 6 meses e a prova da mudança de dono.
    4. 4.Registado no estrangeiro: junte o comprovativo da saída do país ou a cópia do novo certificado de matrícula.

    Formulários

    Fonte: Cancelar a matrícula de um veículo

  4. 4. Entregar num balcão do IMT

    O cancelamento da matrícula só se faz presencialmente, num balcão do IMT ou no balcão do IMT da Loja de Cidadão de Santarém. Não existe canal online.

    📍 Balcões do IMT, ou o balcão do IMT na Loja de Cidadão de Santarém.

    Abrir «Ver locais de atendimento» ↗

    Passo a passo

    1. 1.Leve todos os documentos que o motivo exige — a lista muda conforme o caso.
    • ⚠️ 10 € nos casos de desaparecimento, retirada da via pública e venda sem registo; gratuito se o veículo passar a estar registado no estrangeiro.

    Fonte: Cancelar a matrícula de um veículo

ℹ️ Informação organizada a partir de fontes oficiais. Última verificação: 22/08/2026. Os procedimentos podem mudar sem aviso prévio. Esta aplicação não substitui o contacto com Instituto da Mobilidade e dos Transportes.